O Procurador-Geral da República, Américo Letela, afirmou que os acidentes rodoviários registados no país não resultam apenas de falhas humanas ou técnicas, mas estão também ligados a um sistema de controlo rodoviário fragilizado por práticas corruptas. Segundo o documento do Informe Anual da Procurador-Geral da República, consultado pelo MZNews, a corrupção nas escolas de condução … Leia mais
Em declarações proferidas hoje perante a Assembleia da República, o Procurador-Geral da República, Américo Letela, sublinhou a necessidade de uma actuação mais assertiva e de uma reflexão estratégica conjunta sobre a corrupção em Moçambique, classificando o fenómeno como um desafio que transcende o plano jurídico e exige um compromisso ético de todos os setores da … Leia mais
O Procurador-Geral da República, Américo Letela disse hoje na Assembleia da República que a demora na concessão de liberdade condicional e na tramitação de recursos judiciais como um dos principais entraves ao funcionamento eficaz da justiça. Outro problema crítico identificado é a superlotação nos estabelecimentos penitenciários do país. Até 31 de Dezembro de 2025, o … Leia mais
Uma unidade de elite do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) realizou, nas últimas horas desta quarta-feira, uma operação de busca e apreensão surpresa no Estabelecimento Penitenciário de Máxima Segurança, a Cadeia da Machava, popularmente conhecida como “BO”. A ação visou desmantelar redes de criminalidade organizada que operavam de dentro das celas. A operação, que … Leia mais
58 A Renamo no Niassa encoraja os seus membros a manterem-se firmes e coesos, sobretudo neste período marcado por desafios internos, apelando igualmente a uma postura focada no futuro.Segundo o chefe provincial de mobilização do partido, Dinis Rachide, que falava recentemente por ocasião do arranque do ano político da Renamo, disse que a iniciativa inclui … Leia mais
42 A Frelimo e o Partido Comunista da China (PCCh) rubricaram, esta terça-feira, em Beijing, um memorando de entendimento que assinala mais uma etapa relevante nas históricas relações de amizade, solidariedade e cooperação entre ambos partidos e governos. O acto foi testemunhado pelo presidente da Frelimo e do Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, … Leia mais
36 O congelamento preventivo de contas bancárias e outros activos patrimoniais associados ao pagamento de resgate, sempre que existirem indícios da sua mobilização para satisfazer exigências financeiras dos raptores, é uma das reflexões que constam no Informe Anual do Procurador-Geral da República, Américo Letela, a ser apresentado hoje na Assembleia da República. Trata-se de um … Leia mais
64 O Procurador-Geral do República, Américo Letela, já se encontra na Assembleia da República para apresentar o Informe Anual sobre a situação legalidade, referente ao ano de 2025. No arranque da sessão, a presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, apresentou a metodologia de trabalho e distribuiu o tempo por cada bancada parlamentar . O … Leia mais
Moçambique tem vindo a reforçar, de forma gradual e consistente, o seu quadro jurídico e institucional de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo. A informação foi avançada há dias pelo administrador do Banco de Moçambique, Jamal Ormar, durante o workshop sobre o combate ao branqueamento de capitais na cidade … Leia mais
A cidade de Nacala, principal polo económico da província de Nampula, enfrenta uma das suas mais graves crises administrativas. O presidente do Conselho Municipal, Faruk Nuro, confirmou publicamente que a autarquia não paga os salários aos seus funcionários há três meses (Janeiro, Fevereiro e Março), na sequência de fortes críticas lançadas pela Renamo. O principal … Leia mais