313 O novo rumo que o país pode tomar, sobretudo ao nível das províncias, com a proposta de revisão das leis n.º 4/2019 e n.º 7/2019, de 31 de Maio, submetida recentemente pelo Chefe do Estado ao Parlamento, demanda a preparação das pessoas para compreenderem a essência desta iniciativa e aceitarem a diferença em prol … Leia mais
72 Um tribunal especial da África do Sul declarou ilegal a adjudicação de um contrato para a construção de um muro de betão na fronteira com Moçambique, destinado a travar o contrabando de viaturas, segundo a Agência Lusa.O projecto, de cerca de oito quilómetros na província de KwaZulu-Natal, foi adjudicado ao consórcio ISF Shula Joint … Leia mais
A Assembleia da República (AR) deu luz verde, nesta terça-feira (14), à Proposta de Lei de Autorização Legislativa que permite ao Governo reformular o regime jurídico da actividade comercial e de prestação de serviços mercantis. A medida visa acabar com o vazio normativo e impulsionar o ambiente de negócios no país. O documento contou com … Leia mais
O Governo admite escassez de combustível nas principais cidades do país e promete tomar medidas para travar a crise no devido momento. A informação foi avançada hoje pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Salim Valá, após mais uma sessão do Conselho de Ministros. “A situação da crise dos combustíveis e o seu efeito sobre o … Leia mais
O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) reafirmou, esta segunda-feira, que a valorização dos utentes continua a ser uma das principais prioridades da instituição, numa altura em que decorre um esforço de melhoria do atendimento em todo o país. A posição foi defendida pela directora do seguro social do INSS, Hermenegilda Maria Carlos, durante a … Leia mais
Três organizações da sociedade civil fizeram na manhã de hoje, na cidade de Maputo, a entrega das suas contribuições à Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo (COTE) Trata-se da Associação Nacional dos Professores – ANAPRO, as Associações Moçambicana de Catering e de Eventos, e a Associação da Aliança Jovem para Escrita e Consciência. No documento, … Leia mais
91 Quatro cidadãos de nacionalidade bengali estão retidos desde ontem, na Direcção Provincial de Migração, na província da Zambézia, por entrada ilegal no país e uso de documentos supostamente falsificados.A informação foi avançada pelo chefe de Relações Públicas da instituição, Valeriano Bento, que explicou que os indivíduos portavam recibos de autorização de residência permanente e … Leia mais
O Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização não-governamental moçambicana de fiscalização de políticas públicas, anunciou esta terça-feira (14), à submissão de três cartas de exortação dirigidas aos antigos Presidentes da República, nomeadamente Joaquim Chissano, Armando Guebuza e Filipe Nyusi, apelando à renúncia voluntária parcial às regalias “milionárias”. A posição surge após a divulgação de … Leia mais
O activista social Adriano Nuvunga considera o aumento de benefícios para os ex-Presidentes da República, “uma afronta”, num país onde grande parte da população enfrenta dificuldades económicas. Através de uma carta pública datada de 12 de Abril, reagindo o reforço das mordomias destinadas aos antigos Presidentes, nomeadamente Joaquim Chissano, Armando Guebuza e Filipe Nyusi aos … Leia mais
O Ministério da Saúde (MISAU) reagiu, esta terça-feira (14), a manifestação dos médicos estagiários afectos ao Hospital Central da Beira, que tiveram de viajar a Maputo, acampando no edifício ministerial, para reivindicar o pagamento de subsídios de estágio integral, atrasados há dez meses. Através de uma nota, o MISAU reconhece como justa a reivindicação dos … Leia mais