Dados do Ministério Público indicam que os funcionários do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), incluindo seus gestores de topo, detidos no passado dia 06 de Abril pelo GCCC (Gabinete Central de Combate à Corrupção), defraudaram a instituição responsável pela gestão das pensões dos trabalhadores em mais de 433 milhões de meticais. De acordo com … Leia mais
O Procurador-Geral da República, Américo Letela, afirmou que os acidentes rodoviários registados no país não resultam apenas de falhas humanas ou técnicas, mas estão também ligados a um sistema de controlo rodoviário fragilizado por práticas corruptas. Segundo o documento do Informe Anual da Procurador-Geral da República, consultado pelo MZNews, a corrupção nas escolas de condução … Leia mais
Em declarações proferidas hoje perante a Assembleia da República, o Procurador-Geral da República, Américo Letela, sublinhou a necessidade de uma actuação mais assertiva e de uma reflexão estratégica conjunta sobre a corrupção em Moçambique, classificando o fenómeno como um desafio que transcende o plano jurídico e exige um compromisso ético de todos os setores da … Leia mais
O Procurador-Geral da República, Américo Letela disse hoje na Assembleia da República que a demora na concessão de liberdade condicional e na tramitação de recursos judiciais como um dos principais entraves ao funcionamento eficaz da justiça. Outro problema crítico identificado é a superlotação nos estabelecimentos penitenciários do país. Até 31 de Dezembro de 2025, o … Leia mais
Uma unidade de elite do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) realizou, nas últimas horas desta quarta-feira, uma operação de busca e apreensão surpresa no Estabelecimento Penitenciário de Máxima Segurança, a Cadeia da Machava, popularmente conhecida como “BO”. A ação visou desmantelar redes de criminalidade organizada que operavam de dentro das celas. A operação, que … Leia mais
58 A Renamo no Niassa encoraja os seus membros a manterem-se firmes e coesos, sobretudo neste período marcado por desafios internos, apelando igualmente a uma postura focada no futuro.Segundo o chefe provincial de mobilização do partido, Dinis Rachide, que falava recentemente por ocasião do arranque do ano político da Renamo, disse que a iniciativa inclui … Leia mais
42 A Frelimo e o Partido Comunista da China (PCCh) rubricaram, esta terça-feira, em Beijing, um memorando de entendimento que assinala mais uma etapa relevante nas históricas relações de amizade, solidariedade e cooperação entre ambos partidos e governos. O acto foi testemunhado pelo presidente da Frelimo e do Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, … Leia mais
36 O congelamento preventivo de contas bancárias e outros activos patrimoniais associados ao pagamento de resgate, sempre que existirem indícios da sua mobilização para satisfazer exigências financeiras dos raptores, é uma das reflexões que constam no Informe Anual do Procurador-Geral da República, Américo Letela, a ser apresentado hoje na Assembleia da República. Trata-se de um … Leia mais
64 O Procurador-Geral do República, Américo Letela, já se encontra na Assembleia da República para apresentar o Informe Anual sobre a situação legalidade, referente ao ano de 2025. No arranque da sessão, a presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, apresentou a metodologia de trabalho e distribuiu o tempo por cada bancada parlamentar . O … Leia mais
Moçambique tem vindo a reforçar, de forma gradual e consistente, o seu quadro jurídico e institucional de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo. A informação foi avançada há dias pelo administrador do Banco de Moçambique, Jamal Ormar, durante o workshop sobre o combate ao branqueamento de capitais na cidade … Leia mais