0 O Presidente da República, Daniel Chapo, decretou a atribuição de diversas condecorações a cidadãos e instituições que se destacaram pelos relevantes serviços prestados à nação, e no quadro do 25 de Junho, Dia da Independência Nacional.Neste contexto, o Chefe do Estado atribuiu a “Ordem Samora Moisés Machel, do 1.º … Leia mais
1 Juízes dos Tribunais Fiscais do país estão reunidos, em Quelimane, província da Zambézia, para harmonizar procedimentos processuais, com vista a maior cooperação na tramitação de processos.O encontro, que termina na quarta-feira, visa encontrar soluções para diferenças ainda existentes na condução dos processos entre os vários tribunais fiscais do país.Segundo … Leia mais
1 A presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, trabalha a partir de hoje até sexta-feira na República do Azerbaijão, onde vai participar na 20.ª sessão da Conferência da União Parlamentar dos Estados-membros da Organização da Cooperação Islâmica.No evento serão debatidos temas como direitos humanos, economia e ambiente e o … Leia mais
A Ministra das Finanças, Carla Loveira e o Vice-Presidente para Operações do Banco Islamico de Desenvolvimento (BID), Rami Ahmad acordaram no desenho de um Plano de Parceria com Moçambique para os próximos 3 anos. A decisão foi tomada durante um encontro entre a Ministra das Finanças, Carla Loveira, e o Vice-Presidente para Operações do BID, … Leia mais
Há necessidade de uma maior articulação entre o Estado, a banca comercial, o futuro Banco de Desenvolvimento, o sector privado e os parceiros internacionais.Esta tese foi defendida quarta-feira pelos painelistas do debate “Como financiar o crescimento de Moçambique: o papel do Banco de Desenvolvimento e da banca comercial”. promovido pelo Moza Banco … Leia mais
A Fundação para a Competitividade Empresarial – FUNDEC manteve um encontro, segunda-feira (16), com a Embaixadora da China em Moçambique, Zheng Xuan, com vista a reforçar o diálogo público-privado entre Moçambique e China, para atracção de investimento directo estrangeiro, transferência de conhecimento e abertura de novas oportunidades para o sector privado nacional. O encontro, que … Leia mais
206 O Tribunal Administrativo (TA) indeferiu o pedido de providência cautelar interposto pelo Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD), no qual solicitava a suspensão da eficácia de duas Resoluções do Conselho de Ministros. O CDD submeteu ao Tribunal Administrativo, no dia 22 de Maio passado, uma petição alegando abuso da modalidade de ajuste … Leia mais
158 O ministro da Economia, Basílio Muhate, entende que o Lago Niassa é um dos pontos estratégicos com alto potencial de desenvolvimento turístico, razão pela defende a capitalização deste sector para assegurar a rápida geração de postos de emprego, bem como alavancar as Pequenas e Médias Empresas (PME), para além … Leia mais
77 Comemora-se também hoje o 46.º aniversário do Metical, a moeda nacional, criada através da lei n.º 2/80, de 16 de Junho, em substituição do escudo.Esta data é uma das que reúne maior número de significados para a história de Moçambique, representando momento de rupturas e início de ciclos com … Leia mais
58 O processo de identificação, localização e tramitação dos processos de condecoração dos combatentes da Luta de Libertação Nacional continua a enfrentar diversos constrangimentos na província do Niassa, comprometendo o cumprimento das metas definidas pelo Governo para homenagear os veteranos que contribuíram para a conquista da independência nacional.Entre os principais … Leia mais