Num passo decisivo para a transparência institucional, foi submetida à Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) uma proposta formal que visa reformular profundamente o sistema de voto por procuração nas próximas eleições da classe, agendadas para 25 de abril do ano em curso. O documento, assinado pelo advogado Vicente Mahjate, surge num … Leia mais
O presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, lançou esta segunda-feira o projecto “Melhoria do Acesso à Justiça no Norte de Moçambique”, uma iniciativa destinada a reforçar a resposta judicial em regiões com maiores dificuldades de acesso. O programa resulta de um protocolo de cooperação com a Agência Suíça de Desenvolvimento e Cooperação e o … Leia mais
O Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB/BAD) afirma que os riscos para o crescimento de África já apontavam para uma tendência negativa mesmo antes do conflito no Irão. O impacto do conflito no Médio Oriente na economia africana poderá ser modesto, afirmou o Banco Africano de Desenvolvimento na segunda-feira, embora agrave as perspectivas já enfraquecidas pelo … Leia mais
Relatório do Banco Mundial revela que pressões fiscais estão a asfixiar a capacidade do Estado de investir em estradas, escolas e hospitais O Governo moçambicano encontra-se numa situação financeira crítica que o impede de investir nas infraestruturas públicas de que o país necessita. É o que revela o mais recente relatório do Banco Mundial sobre … Leia mais
O cenário político em Moçambique permanece sob forte tensão após as notícias que dão conta de um suposto levantamento da imunidade de Venâncio Mondlane e Albino Forquilha, que também foi veiculada pelo MZNews. O partido ANAMOLA, através do seu porta-voz, veio a público desmentir a confirmação oficial desta medida, classificando as informações atuais como desconexas … Leia mais
6 Trinta e cinco indivíduos estão detidos, acusados de venda ilegal de acessórios de viaturas, bem como de venda e consumo de drogas. Foram igualmente retidos dois cidadãos estrangeiros em situação irregular, para além da apreensão de cerca de 353 mil meticais, supostamente provenientes da comercialização de droga. Estas detenções e apreensões ocorreram no âmbito … Leia mais
A defesa de Manuel Chang solicitou ao tribunal do distrito leste de Nova Iorque a sua deportação imediata para Moçambique, após o cumprimento da pena nos Estados Unidos. O antigo governante, condenado no caso das Dívidas Ocultas, permanece sob custódia das autoridades de imigração, enquanto a viagem de regresso a Maputo foi travada por entraves … Leia mais
O Governo moçambicano aprovou a isenção do pagamento de taxas para o registo de nascimento em todo o território nacional, numa medida destinada a reforçar o acesso à identificação civil. A decisão consta de uma circular emitida pela Direcção Nacional dos Registos e Notariado, sob tutela do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, e … Leia mais
Vários militares foram promovidos a novos postos durante uma cerimónia realizada na capital moçambicana, onde foram exortados a assumir uma liderança baseada na integridade, disciplina e sentido de responsabilidade. O acto foi promovido pelo Ministério da Defesa Nacional e contou com a presença de responsáveis do sector, no âmbito do patenteamento de sargentos destacados em … Leia mais
Moçambique poderá criar uma representação diplomática na Guiné Equatorial, em resposta às preocupações da comunidade moçambicana residente naquele país, anunciou o Presidente da República, Daniel Chapo. A possibilidade foi avançada durante a conferência de imprensa de balanço da visita de trabalho àquele país da África Central, que o Chefe do Estado considerou positiva. Segundo Chapo, … Leia mais