Mário Sérgio António Maluvele teria usado documentos falsos para pagar uma caução de 3 milhões de meticais. O seu paradeiro é agora desconhecido, lançando o sistema judiciário moçambicano numa crise de credibilidade. Um caso descrito como insólito e perturbador está a abalar as fundações da Justiça em Maputo. Mário Sérgio António Maluvele, arguido acusado de … Leia mais
O presidente da Autoridade Tributária (AT), Aníbal Mbalango, defendeu que a educação fiscal é um pilar fundamental para garantir a sustentabilidade das finanças públicas em Moçambique. Falando durante um encontro com a comunidade escolar da Escola Secundária de Malhazine, o dirigente sublinhou que consciencializar os cidadãos desde cedo ajuda a alargar a base tributária e estimula o pagamento … Leia mais
O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) aprovou, esta quarta-feira (15 de Abril), medidas excepcionais e imediatas para normalizar o abastecimento de combustíveis líquidos em todo o território nacional. A principal inovação é a liberação de compra, onde os postos de abastecimento (retalhistas) podem agora adquirir gasóleo e gasolina de qualquer distribuidor licenciado, ignorando … Leia mais
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo marcou para hoje, quinta-feira (16), a primeira audiência de julgamento relativa ao caso da suspensão de Hélder Mendonça no partido PODEMOS liderado por Albino Forquilha. Na audiência, a ter lugar na 11.ª Secção do tribunal da cidade de Maputo, serão produzidas as provas ligadas ao processo de providência … Leia mais
A província de Maputo já não regista casos de febre aftosa, após um surto que, no final do ano passado, matou mais de 200 cabeças de gado bovino nos distritos de Magude, Moamba e Matutuine. A doença obrigou à interdição temporária da circulação e comercialização de animais, numa medida que visou conter a propagação. Segundo … Leia mais
O Governo moçambicano tem assegurados cerca de 40 milhões de dólares, disponibilizados pelo Banco Mundial, para a digitalização de 63 unidades sanitárias no País, no âmbito da estratégia de modernização do sistema nacional de saúde. A informação foi avançada esta quarta-feira (15), em Maputo, pelo director nacional de Planificação no Ministério da Saúde (MISAU), José … Leia mais
A Importadora Moçambicana de Petróleos (IMOPETRO) garantiu esta quarta-feira (15) a disponibilidade de combustíveis nos quatro terminais oceânicos do País, assegurando que não há risco de escassez, apesar do impacto do conflito no Médio Oriente. A informação foi avançada, em Maputo, pela directora de Operações da IMOPETRO, Abida Patel, durante o programa “Café da Manhã” … Leia mais
O Executivo moçambicano submeteu à Assembleia da República uma proposta de revisão do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE) que coloca a valorização do saber acumulado no centro da reforma administrativa. A medida principal prevê o aumento da idade de aposentação obrigatória para 65 anos, fundamentada na necessidade urgente de reter quadros … Leia mais
O cenário da saúde em Moçambique está a sofrer uma mutação drástica e preocupante. O Ministro da Saúde, Ussene Hilário Isse, lançou um alerta contundente esta quarta-feira na Assembleia da República: o país enfrenta uma “tragédia silenciosa” impulsionada pelo crescimento acelerado das doenças não transmissíveis. Os dados apresentados pelo governante revelam uma mudança profunda no … Leia mais
Arrancou esta quarta-feira, em Maputo, a reunião técnica da parceria entre a União Europeia e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste (PALOP-TL), um encontro considerado decisivo para avaliar o progresso dos projectos em curso e definir o futuro da cooperação para a próxima década. A sessão de abertura reuniu representantes governamentais, diplomatas … Leia mais