CIP exige fim dos mandatos ilimitados no Tribunal Supremo

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O Centro de Integridade Pública (CIP) defende que a legislação moçambicana deve, urgentemente, fixar limites para a renovação do mandato do Presidente e do Vice-Presidente do Tribunal Supremo (TS). Segundo uma análise publicada pela organização, a actual Lei da Organização Judiciária (LOJ) abre brechas para que estes cargos sejam exercidos de forma quase vitalícia, dependendo … Leia mais

INSS esclarece regras para acesso à pensão após polémica sobre beneficiário

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O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) veio a público esclarecer as condições para o acesso à pensão por velhice, numa altura em que cresce o debate sobre a gestão da protecção social no país. Em comunicado, a instituição reagiu a informações recentemente veiculadas sobre a situação de um cidadão que não conseguiu beneficiar da … Leia mais

SNJ denuncia limitações no acesso à informação

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27 O Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ) na província do Niassa manifestou a sua preocupação face à persistente falta de abertura de algumas fontes de informação, bem como à escassez de meios de trabalho e de transporte em diversos órgãos de comunicação social, situação que, segundo a organização, compromete o desempenho dos profissionais do sector.A … Leia mais

Como 70 mil toneladas de arroz de comer entrou no país disfarçado de semente para não pagar imposto

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O Estado moçambicano terá sido lesado em mais de 200 milhões de meticais num esquema de fuga ao fisco que envolve a importação de arroz sob o disfarce de sementes agrícolas. O Porto de Nacala é o epicentro da investigação. O esquema das “sementes fantasmas” Segundo uma investigação avançada pelo jornal Evidências, entre Junho de … Leia mais

Aeroporto de Maputo eleva padrões de segurança com novo “carro vassoura”

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A segurança operacional no Aeroporto Internacional de Maputo (AIM) ganhou um reforço de peso nesta quinta-feira, 09 de abril. Em uma iniciativa focada na mitigação de riscos nas pistas, a infraestrutura recebeu uma viatura de varredura especializada, tecnicamente conhecida como “carro vassoura”. O equipamento foi entregue oficialmente por Fonseca Da Fonseca, Administrador do Pelouro de … Leia mais

“Notícias” deve privilegiar relações humanas para consolidar conquistas

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13 Os profissionais do jornal Notícias devem privilegiar as relações humanas com vista a consolidar as conquistas alcançadas nos 100 anos da fundação do matutino, que se celebram próxima quarta-feira. Para o efeito, devem apostar numa informação de qualidade, visando a busca de novos leitores num contexto de migração tecnológica para manter a liderança no … Leia mais

PR saúda jornalistas e destaca seu papel na consolidação democrática

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O Presidente da República, Daniel Chapo, endereçou uma mensagem de felicitação aos jornalistas moçambicanos por ocasião do 11 de Abril, data que assinala o 48.º aniversário do Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ), efeméride igualmente celebrada no país como o Dia do Jornalista Moçambicano. Na mensagem enviada aos órgãos de comunicação, o Chefe do Estado saúda … Leia mais

Frelimo diz que país está a voltar à normalidade após crise política

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A Frelimo diz que Moçambique está a voltar à normalidade após crise política e impacto das intempéries que afectaram o país.  A informação foi avançada pelo porta-voz do partido, Pedro Guiliche, que falava hoje em conferência de imprensa, no segundo dia da Sessão Ordinária do Comité Central do partido. A fonte alertou para o aumento … Leia mais

Factura de importação de combustíveis triplica e Governo admite pressão nos preços

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O mercado petrolífero internacional quebrou o período de estabilidade e a factura de importação para Moçambique disparou de forma alarmante. Dados avançados pela Directora Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, Filizbela Cunhete, indicam que o custo de aquisição de produtos petrolíferos triplicou, passando de 80 milhões para 230 milhões de dólares americanos, reflectindo a volatilidade dos … Leia mais