46 A Assembleia da República (AR) aprecia, neste momento, a proposta de revisão do pacote de leis relativo à governação descentralizada, dispositivos que encaminham a reorganização da dinâmica governativa provincial.As propostas são apresentadas em plenário pelo ministro da Administração Pública e Administração Estatal, Inocêncio Impissa, que dentre muitos objectivos da revisão, destacou a possibilidade de … Leia mais
48 O Presidente da República, Daniel Chapo, chegou há instantes ao Aeroporto Internacional King Mswati III, no início de uma visita oficial de dois dias ao Reino de Eswatini. A deslocação ocorre a convite do Rei Mswati III, no âmbito das celebrações dos 40 anos do seu reinado e do seu 58.º aniversário natalício. O … Leia mais
78 O secretário-geral da Frelimo, Chakil Aboobacar, reuniu-se, esta quarta-feira, em Pequim, com o ministro do Departamento Internacional do Comité Central do Partido Comunista da China (PCCh), Liu Haixing, no quadro da visita de trabalho que efectua àquele país, tendo como objectivo reforçar as relações de cooperação entre os dois partidos e países, com particular … Leia mais
28 O Conselho Executivo Provincial (CEP) de Tete foi encorajado a preparar-se para assumir novas responsabilidades no quadro da revisão das leis n.º 4/2019 e n.º 7/2019, de 31 de Maio, submetidas recentemente pelo Chefe do Estado ao Parlamento, instrumentos que poderão imprimir um novo rumo à governação descentralizada. Este apelo foi feito esta quinta-feira, … Leia mais
A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) anunciou, hoje (23), o reforço das acções de investigação e tratamento de processos ligados a práticas restritivas da concorrência e operações de concentração de empresas no País. Intervindo durante um seminário sobre Direito da Concorrência, o presidente do Conselho de Administração (PCA) da ARC, Iacumba Aiuba, explicou que a … Leia mais
472 O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas vai criar, no presente quinquénio, um sistema digital para a emissão, em 24 horas, do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT).A plataforma visa acabar com os casos de conflitos de terra, bem como a morosidade no processo de gestão e atribuição de talhões.A informação foi … Leia mais
A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) e a China National Offshore Oil Corporation (CNOOC) assinaram esta quarta-feira (22), em Beijing, capital da China, um Memorando de Entendimento (MdE) para realização de projectos conjuntos ao longo da cadeia de valor da indústria de hidrocarbonetos em Moçambique. O acordo foi assinado pela presidente do Conselho de Administração … Leia mais
256 O Governo deve reforçar as políticas públicas com vista a garantir maior acesso à educação, saúde, emprego e instrumentos de promoção do auto-emprego, sobretudo entre os jovens, como estratégias para reduzir comportamentos violentos e males que ameaçam a defesa e a integridade nacional.O posicionamento foi expresso hoje, na cidade de Lichinga, por Edgar Mbunda, … Leia mais
299 O Procurador-Geral da República (PGR), Américo Letela, anunciou hoje que já foram identificados e ouvidos três suspeitos no âmbito do duplo homicídio de Elvino Dias e Paulo Guambe, assassinados em Outubro de 2024.De acordo com Letela, que falava na Assembleia da República, dois dos suspeitos encontram-se actualmente detidos no Estabelecimento Penitenciário Preventivo de Maputo, … Leia mais
92 O Presidente da República, Daniel Chapo, regressou há instantes ao solo pátrio e garantiu ter alcançado os objectivos da visita de Estado que realizou à República Popular da China.Numa breve comunicação com imprensa, disse que conseguiu bons resultados durante a sua estada naquele país, tendo mobilizado 30 milhões de dólares para construção do centro … Leia mais