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A província de Nampula continua a enfrentar sérios problemas de transitabilidade rodoviária, com várias estradas interrompidas e pontes destruídas desde a passagem do ciclone Jude, em Março de 2025. Dados da Administração Nacional de Estradas (ANE) indicam que vários troços permanecem totalmente intransitáveis, com destaque para a estrada Ribáuè–Lalaua e para o troço Nacala-a-Velha–Memba, além … Leia mais

O sistema de justiça em Moçambique dá mais um passo na expansão dos meios alternativos de resolução de conflitos. Trinta e seis operadores do Direito, incluindo juízes e advogados, estão a receber formação intensiva em Nampula para implementar serviços de mediação judicial nas províncias de Nampula e Niassa. Entre os dias 20 e 23 de … Leia mais

789 Mais de 30 telemóveis foram apreendidos, na manhã de hoje, pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), no Estabelecimento Penitenciário Especial de Máxima Segurança da Machava, conhecido como B.O. A acção insere-se no combate a crimes como burla informática, praticada por meio de equipamentos electrónicos, sequestro, bem como fraudes envolvendo contas móveis, entre outros … Leia mais

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) deu um passo decisivo na modernização dos seus serviços institucionais ao adoptar o sistema de Assinatura Digital Avançada do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC). A medida, que visa reforçar a segurança jurídica dos actos praticados em ambiente digital, baseia-se na Lei n.º 3/2017, de … Leia mais

O Procurador-Geral da República, Américo Letela, afirmou que os acidentes rodoviários registados no país não resultam apenas de falhas humanas ou técnicas, mas estão também ligados a um sistema de controlo rodoviário fragilizado por práticas corruptas. Segundo o documento do Informe Anual da Procurador-Geral da República, consultado pelo MZNews, a corrupção nas escolas de condução … Leia mais

Em declarações proferidas hoje perante a Assembleia da República, o Procurador-Geral da República, Américo Letela, sublinhou a necessidade de uma actuação mais assertiva e de uma reflexão estratégica conjunta sobre a corrupção em Moçambique, classificando o fenómeno como um desafio que transcende o plano jurídico e exige um compromisso ético de todos os setores da … Leia mais