A ausência prolongada da presidente do Conselho Municipal de Angoche, Dalila Ussene, que não é vista em actividades públicas desde Novembro de 2025, continua a gerar preocupação entre os munícipes, que apontam impactos na gestão da cidade. Residentes relatam atrasos administrativos, paralisação de projectos e degradação de serviços urbanos. “Muitos projectos param, muita documentação fica … Leia mais
O Governo moçambicano esclareceu, nesta terça-feira (14), que a recente definição de regalias “luxuosas” para antigos chefes de Estado, que está a gerar críticas na sociedade, visa garantir “dignidade” e “condições apropriadas” para o exercício das funções após a Presidência. Os antigos Presidentes da República de Moçambique passam a ter direito, cada um, a 30 … Leia mais
A multinacional Kenmare Resources, responsável pela exploração das areias pesadas de Moma, na província de Nampula, submeteu uma proposta revista ao Governo de Moçambique para a renovação dos direitos do projecto. Numa jogada que aumenta a pressão sobre o Executivo, a mineradora alerta que a falta de um consenso poderá levar o diferendo para instâncias … Leia mais
Numa medida que visa reforçar a inclusão social e garantir direitos constitucionalmente consagrados, o Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, o regulamento da Lei nº 10/2024, de 7 de Junho. A grande novidade é a criação de um cartão de identificação nacional específico para pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade. O novo documento, … Leia mais
A Assembleia da República deu um passo decisivo para a blindagem do sistema financeiro moçambicano nesta terça-feira, 14 de Abril. Por consenso e na generalidade, os deputados aprovaram a Proposta de Lei do Sistema Nacional de Pagamentos, um instrumento que promete transformar a forma como o dinheiro circula e é fiscalizado no País. A proposta … Leia mais
O Membro do Conselho de Estado, Venâncio Mondlane, submeteu petições à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Provedoria de Justiça, alegando que novos decretos sobre regalias de antigos Chefes de Estado violam a Constituição e a Lei da TSU. Numa ofensiva jurídica lançada esta segunda-feira (13 de Abril de 2026), Venâncio Mondlane solicitou a fiscalização … Leia mais
53 O JORNAL “Notícias”, o mais antigo diário moçambicano, completa hoje 100 anos, marco que para além do seu percurso histórico é também um momento de reflexão sobre os desafios na era da digitalização e da informação em rede. A cerimónia comemorativa alusiva à efeméride está agendada para esta manhã, no Centro Internacional de Conferências … Leia mais
O Governo de Moçambique aprovou, nesta terça-feira, 14 de Abril de 2026, uma reestruturação profunda nas competências do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS). A decisão foi tomada durante a 10.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros e marca uma nova fase na gestão de fundos públicos no país. A principal alteração consiste na retirada … Leia mais
O político moçambicano e líder do partido ANAMOLA, Venâncio Mondlane, disse esta terça-feira que as regalias atribuídas aos antigos Presidentes da República são inconstitucionais. Falando em conferência de imprensa com jornalistas, em Maputo, Venâncio Mondlane revelou que o seu partido submeteu ofícios à Procuradoria-Geral da República e ao gabinete do Provedor de Justiça, solicitando esclarecimentos … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, efectua uma visita de Estado à República Popular da China, de 17 a 22 de Abril do corrente, em resposta ao convite formulado pelo seu homólogo, Xi Jinping. De acordo com uma nota da Presidência da República, a visita do Chefe do Estado moçambicano insere-se no quadro do aprofundamento … Leia mais