O Centro de Integridade Pública (CIP) defende que a legislação moçambicana deve, urgentemente, fixar limites para a renovação do mandato do Presidente e do Vice-Presidente do Tribunal Supremo (TS). Segundo uma análise publicada pela organização, a actual Lei da Organização Judiciária (LOJ) abre brechas para que estes cargos sejam exercidos de forma quase vitalícia, dependendo … Leia mais
O Millennium bim e o Parque Nacional de Maputo (PNAM) iniciaram a implementação no terreno das acções previstas no âmbito da parceria estabelecida entre as duas instituições, com foco no reforço do acesso à água e da resiliência das comunidades da zona envolvente do Parque. A intervenção abrange as comunidades de Massoane, Gala, Tchia, Mussongue, … Leia mais
Mais uma grave envolvendo vítimas das inundações na província de Gaza, foi iniciada na tarde do último sábado. A greve que envolve centenas de famílias afectadas pelas últimas cheias e que encontram-se acolhidas no maior centro de acomodação da cidade de Xai-Xai, ocorre em protesto contra o alegado desvio de donativos destinados às vítimas. Segundo … Leia mais
O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) veio a público esclarecer as condições para o acesso à pensão por velhice, numa altura em que cresce o debate sobre a gestão da protecção social no país. Em comunicado, a instituição reagiu a informações recentemente veiculadas sobre a situação de um cidadão que não conseguiu beneficiar da … Leia mais
Num momento em que o bolso do moçambicano “chora” e as prateleiras das escolas continuam vazias, uma nova polémica estala no cenário político nacional. O activista e académico Adriano Nuvunga lançou, este domingo (12 de Abril), uma carta aberta contundente dirigida aos antigos Chefes de Estado — Joaquim Chissano, Armando Guebuza e Filipe Nyusi — … Leia mais
27 O Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ) na província do Niassa manifestou a sua preocupação face à persistente falta de abertura de algumas fontes de informação, bem como à escassez de meios de trabalho e de transporte em diversos órgãos de comunicação social, situação que, segundo a organização, compromete o desempenho dos profissionais do sector.A … Leia mais
45 Um autocarro de passageiros está encalhado desde as cinco horas no troço entre o rio Búzi a Muxúguè, na EN, na província de Sofala. O autocarro ficou entalado numa cratera , deixando em desespero perto de setenta passageiros que saem de Quelimane com o destino à cidade de Maputo.Tentativas de reboque por uma outra … Leia mais
O funcionalismo público em Moçambique, pilar fundamental para a governação e prestação de serviços essenciais, enfrenta uma série de desafios complexos que exigem atenção e soluções urgentes. Em uma reveladora entrevista ao programa “Estado da Nação” da MBC TV, o Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, abordou abertamente estas questões, delineando as … Leia mais
O ambiente no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) subiu de tom nos últimos dias. A detenção do director-geral, Joaquim Siúta, juntamente com quadros seniores e um empresário do sector da construção civil, marca o início de uma investigação que promete abalar as estruturas de várias instituições públicas no país. De acordo com informações apuradas … Leia mais
A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) lançou um apelo à “postura responsável” no arranque oficial da campanha para os órgãos sociais da agremiação. Teve início oficial nesta sexta-feira, 10 de Abril, o período de campanha eleitoral para a renovação dos órgãos sociais da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM). Através do … Leia mais